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PROCURANDO POR UM ADVOGADO TRABALHISTA?

Fale com nosso escritório pelo WhatsApp e exija o cumprimento dos seus direitos

A LEI GARANTE A VOCÊ O ACESSO A DIREITOS TRABALHISTAS QUE VÃO ALÉM DO TRABALHO

Muitos trabalhadores não sabem, mas têm direitos trabalhistas garantidos por lei. Esses direitos são responsabilidade da empresa, que deve respeitá-los e cumprir o que a legislação vigente determina.

Não existe nenhuma justificativa que isente o patrão do cumprimento de suas obrigações. Mesmo que você trabalhe na informalidade, existem direitos básicos que devem ser cumpridos.

Se você quer exigir que os seus direitos trabalhistas sejam respeitados, consulte nossos profissionais e tenha apoio de especialistas em Direito do Trabalho.

VAMOS TE DEFENDER EM CASOS DE:

GERENTE SEM AUTONOMIA NO TRABALHO

O trabalhador que exerce cargo de gerência e não tem autonomia no trabalho, obedece às ordens de algum superior ou do patrão, tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas, horas extras de intervalo, horas extras pelo trabalho aos sábados, domingos, feriados e horas noturnas).

Se o seu cargo na empresa é de gerente consulte nossos advogados e vamos esclarecer se você tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas, horas noturnas trabalhadas e os trabalhos em dias de descanso (sábados, domingos e feriados).

TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA

O trabalhador que possui contrato sem registro ou trabalha sem carteira assinada também tem seus direitos garantidos pela lei do trabalho.

Consulte os nossos especialistas e vamos te ajudar a identificar se os seus direitos estão sendo respeitados, caso você seja um trabalhador sem registro em carteira.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Caso um companheiro de trabalho tenha na empresa a mesma função que você, não pode existir diferença no salário de um ou de outro. A lei determina que todos os empregados que exercem a mesma função devem ter o mesmo salário.

Se isso acontece com você, essa prática é abusiva e pode ser questionada na justiça, com indenização e regularização imediata do valor menor.

HORAS EXTRAS

Sabe aquelas horas a mais que o patrão pediu para você trabalhar, além da sua jornada diária? Você tem o direito a receber por esse período trabalhado, com todos os encargos correspondentes.

Consulte nossos advogados e vamos te orientar sobre os valores que deveriam ter sido pagos pela empresa nessa situação.

CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR PJ (Pessoa Jurídica)

Quando a empresa contrata um trabalhador através de uma pessoa jurídica, popularmente chamado trabalhador PJ não deve haver subordinação, ou seja, o trabalhador não deve receber nenhum tipo de ordem de superior ou o dono da empresa contratante, também não pode cumprir horário de trabalho. Nesse tipo de contrato do trabalhador deve ter autonomia e liberdade para exercer a função.

Caso você esteja contratado como PJ, mas tem de cumprir horário, recebe ordens de algum superior ou dono da empresa contratante, você tem os mesmos direitos de um empregado contratado pela CLT (descaso semanal remunerado, horas extras, depósitos do FGTS, férias + 1/3 de férias, 13º. Salário, insalubridade/periculosidade).

Consulte nossos advogados e vamos te orientar a respeito dos seus direitos.

ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL

Quando acontece um acidente de trabalho ou doença ocupacional, a lei é clara ao afirmar que a empresa deve ser responsabilizada pelo amparo e assistência ao empregado.

É de responsabilidade da empresa auxiliar o trabalhador em questões como:

> Auxílio-doença – quando o empregado precisa se afastar por mais de 15 dias para se recuperar;
> Auxílio-acidente – quando ocorreu a redução da capacidade de trabalho;
> Aposentadoria por invalidez – quando ocorreu a perda completa da capacidade de trabalho;
> Indenização por danos materiais – quando o empregado sofreu prejuízos financeiros causados pelo acidente ou doença ocupacional;
> Indenização por danos morais – quando houve constrangimento por conta do acidente ou da doença ocupacional;

Se você sofreu algum tipo de acidente durante o trabalho (ou fora dele) ou tem o diagnóstico de alguma doença provocada pela atividade profissional, consulte nossa equipe e exija reparação na justiça.

CONHEÇA O ESPECIALISTA QUE VAI TE DEFENDER

DR. FLAVIO POMPEU ROMAGNOLI

Eu sou apaixonado pelo direito do trabalho, advogo na área trabalhista desde 2007.

Ainda na faculdade de Direito, na UEL – Universidade Estadual de Londrina, as relações entre trabalhador e empregador já me fascinavam e meus estudos nos últimos anos da faculdade já foram direcionados para as relações trabalhistas.

Sou sócio do escritório Romagnoli Advocacia, com atuação voltada para os direitos dos trabalhadores. Tenho como missão a excelência no atendimento aos meus clientes, buscando soluções motivadas pelo comprometimento, ética, transparência e responsabilidade social.

ENTENDA COMO SERÁ O SEU ATENDIMENTO

Entre em contato através de qualquer um dos botões dessa página.

Vamos ouvir o seu caso com atenção, buscando a melhor alternativa para garantir o cumprimento dos seus direitos. Faremos todo esse atendimento e processo de forma remota.

Nossa equipe vai trabalhar de forma ágil para que você tenha o melhor desfecho o mais breve possível.

Vamos acompanhar todas as etapas do seu caso, mantendo você atualizado sobre tudo.

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